Portaria nº 1202851/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45364	Portaria	1202851/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	36556/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	25.293******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20
Horas/dia	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'14,60"	45°08'08,94"	19°46'09,28"	45°08'10,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	25.293******