Renovação da Portaria de Outorga

ID 4536 Portaria 1802341/2019

Data de cadastro 27/02/2019 Data de Publicação 13/03/2019

Nº do Processo 19159/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Mauro****** CPF/CNPJ 772.69******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 26 m