Portaria nº 1802336/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4531	Portaria	1802336/2019

Data de cadastro	27/02/2019	Data de Publicação	13/03/2019

Nº do Processo	15501/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	MGM******	CPF/CNPJ	22.541******

Município(s) do empreendimento	Baependi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,0 m	Nível dinâmico	128,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial.
Paisagismo.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'47,2"	44°51'06,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MGM******	22.541******