Portaria nº 1202761/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45274	Portaria	1202761/2023

Data de cadastro	08/05/2023	Data de Publicação	10/05/2023

Nº do Processo	09663/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	19.415******

Município(s) do empreendimento	Itaguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36	01:36
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04	114,04

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'39,9"	44°35'18,4"	20°27'39,8"	44°35'19,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	19.415******