Portaria nº 1202758/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001685/2018

ID	45271	Portaria	1202758/2023

Data de cadastro	08/05/2023	Data de Publicação	10/05/2023

Nº do Processo	06316/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Aparecida******	CPF/CNPJ	04.353******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	22	22	22	22	22	22	22	22	0	0
Volume (m³)	0	0	4118,4	4118,4	4118,4	4118,4	4118,4	4118,4	4118,4	4118,4	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'33"	45°05'33"	19°17'32"	45°05'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aparecida******	04.353******