Portaria nº 0702332/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4527
Portaria
0702332/2019
Data de cadastro
27/02/2019
Data de Publicação
28/02/2019
Nº do Processo
09984/2018
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
456.09******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 21/12/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Lamarão
Área inundada
04,90 ha
Volume acumulado
104232,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Perenização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°01'46" 46°42'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 456.09******