Portaria nº 1802711/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45224
Portaria
1802711/2023
Data de cadastro
04/05/2023
Data de Publicação
05/05/2023
Nº do Processo
60110/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
028.35******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
07/03/2029
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,96 ha
Volume acumulado
24167,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'56,00" 45°46'43,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 028.35******