Renovação da Portaria de Outorga

ID 4522 Portaria 1502327/2019

Data de cadastro 27/02/2019 Data de Publicação 28/02/2019

Nº do Processo 07924/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento QR****** CPF/CNPJ 18.083******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,16 m Nível dinâmico 48,3 m