Renovação da Portaria de Outorga

ID 45214 Portaria 1202701/2023

Data de cadastro 04/05/2023 Data de Publicação 05/05/2023

Nº do Processo 04687/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 848.92******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 27,0 m