Renovação da Portaria de Outorga

ID 4512 Portaria 1802317/2019

Data de cadastro 26/02/2019 Data de Publicação 08/03/2019

Nº do Processo 02700/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Central****** CPF/CNPJ 33.120******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Rio Verde

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A