Renovação da Portaria de Outorga

ID 4509 Portaria 1802314/2019

Data de cadastro 26/02/2019 Data de Publicação 08/03/2019

Nº do Processo 20572/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Henrique****** CPF/CNPJ 622.83******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego do Timburé

Área inundada 2 ha Volume acumulado 35000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A