Portaria nº 2002313/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001423/2012
ID
4508
Portaria
2002313/2019
Data de cadastro
26/02/2019
Data de Publicação
27/02/2019
Nº do Processo
06838/2017
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
G3******
CPF/CNPJ
10.403******
Município(s) do empreendimento
Porto Firme
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio Piranga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,22771,22771,22771,22771,22771,22771,22771,22771,22771,22771,22771,2277
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)583,40583,40583,40583,40583,40583,40583,40583,40583,40583,40583,40583,40
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°38'57,48" 43°04'34,05" 20°39'29,51" 43°05'23,86"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
G3****** 10.403******