Portaria nº 1202564/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45076	Portaria	1202564/2023

Data de cadastro	25/04/2023	Data de Publicação	26/04/2023

Nº do Processo	16273/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Airton******	CPF/CNPJ	436.60******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,20 m	Nível dinâmico	45,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'40,30"	44°59'43,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Airton******	436.60******