Portaria nº 1202561/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45073	Portaria	1202561/2023

Data de cadastro	25/04/2023	Data de Publicação	26/04/2023

Nº do Processo	03320/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	033.63******

Município(s) do empreendimento	Onça de Pitangui

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	29,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'21,23"	44°43'20,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	033.63******