Renovação da Portaria de Outorga

ID 45072 Portaria 1202560/2023

Data de cadastro 25/04/2023 Data de Publicação 26/04/2023

Nº do Processo 08168/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ferguminas****** CPF/CNPJ 05.497******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5.5 m Nível dinâmico 76.8 m