Portaria nº 1802312/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4507	Portaria	1802312/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	08/03/2019

Nº do Processo	08026/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	39.670******

Município(s) do empreendimento	São Vicente de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Aiuruoca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'57"	44°23'44"	21°36'33"	44°23'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	39.670******