Portaria nº 2002310/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4505	Portaria	2002310/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	06274/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Wander******	CPF/CNPJ	13.401******

Município(s) do empreendimento	Acaiaca

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio do Carmo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084	0,2084
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384	120,0384

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'22,65"	43°08'53,80"	20°21'28,86"	43°09'18,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wander******	13.401******