Portaria nº 1602531/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45043	Portaria	1602531/2023

Data de cadastro	24/04/2023	Data de Publicação	25/04/2023

Nº do Processo	07461/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	GSM******	CPF/CNPJ	20.884******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Santa Marta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	26	28	28	28	27	29	27	29	28	22	19
Volume (m³)	3.224,00	2.704,00	2.912,00	2.912,00	2.912,00	2.808,00	3.016,00	2.808,00	3.016,00	2.912,00	2.288,00	1.976,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,0 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°38'14,47"	43°23'44,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GSM******	20.884******