Renovação da Portaria de Outorga

ID 4504 Portaria 2002309/2019

Data de cadastro 26/02/2019 Data de Publicação 27/02/2019

Nº do Processo 08915/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Organização****** CPF/CNPJ 18.960******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,49 m Nível dinâmico 28,80 m