Portaria nº 1702521/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45033	Portaria	1702521/2023

Data de cadastro	24/04/2023	Data de Publicação	25/04/2023

Nº do Processo	14453/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	BOQ1******	CPF/CNPJ	53.190******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	56,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 37,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'36,11"	46°18'01,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BOQ1******	53.190******