Portaria nº 1902517/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45029	Portaria	1902517/2023

Data de cadastro	21/04/2023	Data de Publicação	03/05/2023

Nº do Processo	64172/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	031.64******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Lagoa Dourada

Área inundada	2,1 ha	Volume acumulado	42.513,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	20	15	15	31	30	31
Volume (m³)	130572	122148	130572	126360	130572	126360	84240	63180	63180	130572	126360	130572

Finalidades

Irrigação Área de 50 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'02,73"	47°32'45,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	031.64******