Renovação da Portaria de Outorga

ID 45021 Portaria 2102509/2023

Data de cadastro 20/04/2023 Data de Publicação 10/05/2023

Nº do Processo 16262/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Ciro****** CPF/CNPJ 174.69******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,9 m Nível dinâmico 17,5 m