Portaria nº 1802306/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4501	Portaria	1802306/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	08/03/2019

Nº do Processo	02295/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	26.363******

Município(s) do empreendimento	Jesuânia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,03	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,03
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	14,256	28,512	28,512	28,512	28,512	28,512	28,512	28,512	28,512	28,512	28,512	14,256

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'11"	45°16'36"	22°02'58"	45°16'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	26.363******