Portaria nº 1502494/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001620/2017

ID	45006	Portaria	1502494/2023

Data de cadastro	19/04/2023	Data de Publicação	20/04/2023

Nº do Processo	14150/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Splendour******	CPF/CNPJ	08.373******

Município(s) do empreendimento	Franciscópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,10 m	Nível dinâmico	25,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial Planta industrial de extração de rochas ornamentais (granito)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°00'53"	42°05'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Splendour******	08.373******