Portaria nº 1802492/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45004	Portaria	1802492/2023

Data de cadastro	19/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	16582/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	039.42******

Município(s) do empreendimento	Nova Resende

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32576,0	29423,5	32576,0	31525,2	32576,0	31525,2	32576,0	32576,0	31525,2	32576,0	31525,2	32576,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 35,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'04,24"	46°29'56,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	039.42******