Portaria nº 2002305/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002196/2013

ID	4500	Portaria	2002305/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	25729/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	10.547******

Município(s) do empreendimento	Caparaó

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio Caparaó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97	0,97
Horas/dia	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6	583,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'32"	41°53'31"	20°33'35"	41°53'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	10.547******