Renovação da Portaria de Outorga 0000472/2018

ID 44990 Portaria 1802478/2023

Data de cadastro 19/04/2023 Data de Publicação 21/04/2023

Nº do Processo 05091/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cal****** CPF/CNPJ 25.201******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/07/2028

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37,8 m Nível dinâmico 41,0 m