Portaria nº 1502304/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4499	Portaria	1502304/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	02886/2013	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Residencial******	CPF/CNPJ	11.288******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	36,0 m	Nível dinâmico	98,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano , uso doméstico

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'33,9"	40°30'34,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Residencial******	11.288******