Portaria nº 1802303/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4498	Portaria	1802303/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	08/03/2019

Nº do Processo	22097/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Alvorada******	CPF/CNPJ	00.646******

Município(s) do empreendimento	Jacuí

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'08,67"	46°38'28,39"	20°56'09,49"	46°38'36,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alvorada******	00.646******