Renovação da Portaria de Outorga

ID 4497 Portaria 2002302/2019

Data de cadastro 26/02/2019 Data de Publicação 27/02/2019

Nº do Processo 05296/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Maurílio****** CPF/CNPJ 507.44******

Município(s) do empreendimento Ervália

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 30,0 m