Portaria nº 1802442/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44954	Portaria	1802442/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	19/04/2023

Nº do Processo	61738/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Piscicultura******	CPF/CNPJ	01.959******

Município(s) do empreendimento	Guapé

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	46,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85	21,85
Horas/dia	15:12	15:12	15:12	15:12	15:12	15:09	15:09	15:09	15:09	15:12	15:12	15:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Uso em laboratório de produção de formas jovens (aquicultura)
Transporte de peixes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'47,00"	45°57'24,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Piscicultura******	01.959******