Portaria nº 1602432/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44944	Portaria	1602432/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	20/04/2023

Nº do Processo	56878/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	635.18******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem-Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,16 m	Nível dinâmico	40,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00
Horas/dia	08:00	12:00	11:00	13:00	13:00	11:00	12:00	15:00	16:00	13:00	07:00	05:00
Dias/mês	28	27	31	30	30	30	29	30	29	31	27	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 19,00 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'09,40"	43°25'14,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	635.18******