Renovação da Portaria de Outorga

ID 44938 Portaria 1602426/2023

Data de cadastro 17/04/2023 Data de Publicação 19/04/2023

Nº do Processo 64294/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Eteman****** CPF/CNPJ 07.059******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,00 m Nível dinâmico 38,00 m