Renovação da Portaria de Outorga

ID 4493 Portaria 1502298/2019

Data de cadastro 26/02/2019 Data de Publicação 27/02/2019

Nº do Processo 11452/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 679.25******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,0 m Nível dinâmico 38,6 m