Renovação da Portaria de Outorga 0000092/2017

ID 44925 Portaria 1602413/2023

Data de cadastro 17/04/2023 Data de Publicação 19/04/2023

Nº do Processo 63950/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Rômulo****** CPF/CNPJ 066.13******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,60 m Nível dinâmico 15,90 m