Portaria nº 1702410/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44922	Portaria	1702410/2023

Data de cadastro	17/04/2023	Data de Publicação	18/04/2023

Nº do Processo	39148/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	AU-Areia******	CPF/CNPJ	43.562******

Município(s) do empreendimento	Urucuia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão da Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	10560	10560	10560	10560	10560	10560	10560	10560	10560	10560	10560	10560

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°04'28,84"	45°49'05,26"	16°04'02,92"	45°48'45,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AU-Areia******	43.562******