Renovação da Portaria de Outorga 0002372/2016

ID 44912 Portaria 2002400/2023

Data de cadastro 16/04/2023 Data de Publicação 18/04/2023

Nº do Processo 60648/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 582.86******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,6 m Nível dinâmico 41,0 m