Renovação da Portaria de Outorga

ID 44911 Portaria 2002399/2023

Data de cadastro 16/04/2023 Data de Publicação 18/04/2023

Nº do Processo 57490/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 532.06******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,1750 ha Volume acumulado 5.100,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A