Portaria nº 2002397/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44909	Portaria	2002397/2023

Data de cadastro	16/04/2023	Data de Publicação	18/04/2023

Nº do Processo	59992/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Agro******	CPF/CNPJ	26.306******

Município(s) do empreendimento	Guarani

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	20,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744	1,744
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PISOS E EQUIPAMENTOS

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'15"	43°07'41,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agro******	26.306******