Renovação da Portaria de Outorga 0000117/2001

ID 44907 Portaria 1902395/2023

Data de cadastro 16/04/2023 Data de Publicação 03/05/2023

Nº do Processo 14221/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco anos)

Bacia Estadual Córrego São Francisco de Sales Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 18,69 m