Renovação da Portaria de Outorga

ID 4490 Portaria 2002295/2019

Data de cadastro 26/02/2019 Data de Publicação 27/02/2019

Nº do Processo 45622/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento DC****** CPF/CNPJ 09.220******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,30 m Nível dinâmico 40,05 m