Portaria nº 1802294/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4489
Portaria
1802294/2019
Data de cadastro
26/02/2019
Data de Publicação
01/03/2019
Nº do Processo
17815/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
286.34******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19 m
Nível dinâmico
43,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia19:3019:3019:3019:3019:3019:3019:3019:3019:3019:3019:3019:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 03 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°40'01,82" 45°32'27,31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 286.34******