Portaria nº 1402293/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002169/2010

ID	4488	Portaria	1402293/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	16609/2015	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Juliano******	CPF/CNPJ	041.40******

Município(s) do empreendimento	Curral de Dentro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Rio Itaberaba

Área inundada	8,7 ha	Volume acumulado	41 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3	45,3
Horas/dia			10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês			31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)			47987	47987	47987	47987	47987	47987	47987	47987	47987

Finalidades

Irrigação de uma área de 41 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'55"	41°51'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juliano******	041.40******