Portaria nº 1402291/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4486	Portaria	1402291/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	14608/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Etelvina******	CPF/CNPJ	006.84******

Município(s) do empreendimento	Jenipapo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setubal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10044	9072	10044	9720	10044	9720	10044	10044	9720	10044	9720	10044

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'55"	42°15'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Etelvina******	006.84******