Portaria nº 2002330/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44842	Portaria	2002330/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	15/04/2023

Nº do Processo	55030/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	01.620******

Município(s) do empreendimento	Vermelho Novo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Bom Jardim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17856	16128	17856	17280	17856	17280	17856	17856	17280	17856	17280	17856

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'28,87"	42°16'11,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	01.620******