Portaria nº 1402288/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003279/2012

ID	4483	Portaria	1402288/2019

Data de cadastro	26/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	25723/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	030.93******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itacambira

Área inundada	0,9406 ha	Volume acumulado	14.109 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3693,6	3447,3	3693,6	3693,6	3693,6	3693,6	3693,6	3693,6	3693,6	3693,6	3693,6	3693,6

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área 95,67 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'23"	42°55'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	030.93******