Portaria nº 1602308/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44820	Portaria	1602308/2023

Data de cadastro	13/04/2023	Data de Publicação	14/04/2023

Nº do Processo	20123/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	017.93******

Município(s) do empreendimento	Rubelita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Salinas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Volume (m³)	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°24'31,55"	42°16'45,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	017.93******