Renovação da Portaria de Outorga

ID 44818 Portaria 2102306/2023

Data de cadastro 13/04/2023 Data de Publicação 19/04/2023

Nº do Processo 15232/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 287.65******

Município(s) do empreendimento Tiros

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Borrachudo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente do Córrego Jataí

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A