Portaria nº 1802295/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001308/2018

ID	44807	Portaria	1802295/2023

Data de cadastro	13/04/2023	Data de Publicação	14/04/2023

Nº do Processo	12327/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Alessandro******	CPF/CNPJ	858.19******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Grotão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6204,96	5604,48	6204,96	18014,40	18614,88	18014,40	18614,88	18614,88	18014,40	6204,96	6004,80	6204,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 29,0 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'15"	46°24'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alessandro******	858.19******