Renovação da Portaria de Outorga

ID 4477 Portaria 1102282/2019

Data de cadastro 25/02/2019 Data de Publicação 26/02/2019

Nº do Processo 09505/2018 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 25.135******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio do Carmo Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Camargos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A